Inundação na Emilia Romagna, o governo Meloni aloca 2 bilhões de euros para mourejar com a emergência. Enquanto isso, hoje, quarta-feira, 24 de maio, é um dia de luto vernáculo. O número de vítimas sobe para 15: o último encontrado ontem nas águas da superfície de Belricetto, em Lugo, na superfície de Ravenna.
Primeiras medidas de emergência
Dos impostos às contas, dos despedimentos ao fundo das empresas: a provisão de 2 milénio milhões foi aprovada em parecer de ministros. Sobre as decisões do governo, o primeiro-ministro Giorgia Meloni logo ela se expressou. “Esta primeira disposição fornece uma dotação de mais de 2 milénio milhões de euros para áreas afetadas por inundações. No pretérito, intervenções de emergência no valor de 2 milénio milhões de euros, não sei se se tinham visto.
Na situação atual, encontrar 2 bilhões de euros em poucos dias não é fácil. Acho que todo o Governo deve ser reconhecido por se ter devotado a esta emergência com a máxima concentração, disponibilidade e eficiência possíveis”. Há também uma suspensão das condições relativas aos cumprimentos e pagamentos de impostos e segurança social até 31 de agosto, portanto, com retomada dos pagamentos até 20 de novembro. O decreto prevê ainda o diferimento para os municípios e províncias do pagamento das hipotecas sobre a Cassa depositi e prestiti.
Cultura e justiça
O governo aprovou uma portaria de Proteção Social que estende o estado de emergência a todos os municípios afetados pela segunda vaga de cheias e que não estavam previstos na primeira. Isso, sob suplente de estender o estado de emergência também aos municípios afetados nas Marcas e na Toscana, que, no entanto, precisam de outra rota. E, novamente, o Ministro da Cultura Sangiuliano prevê o aumento temporário de um euro nos bilhetes de ingressão para museus. As receitas que advirão desta medida serão utilizadas na recuperação do património cultural aparente pela enxurro. No que diz reverência à justiça, prevê-se o prorrogação dos julgamentos cíveis e criminais, quando uma das partes ou o jurisperito de resguardo resida nas zonas afectadas e a suspensão até 31 de Agosto no que respeita aos julgamentos administrativos, contabilísticos, militares e fiscais.
escola e trabalho
O decreto-lei confirmado pelo Governo prevê um fundo de 20 milhões de euros para a perenidade educativa. “Fortalecemos o Ministro da Ensino, com portaria, trabalhar com certa flexibilidade para a realização dos exames finais de contrato com as necessidades dos institutos envolvidos. Também o ministro da universidade prevê a possibilidade de ensino à intervalo e exames. Estamos trabalhando – disse Meloni – para que a compra de computadores seja disponibilizada para aqueles alunos que têm que trabalhar com ensino a intervalo e que não possuem”. “Prevemos dispensas em derrogação para todos os funcionários até 90 dias. Globalmente, esta medida está coberta até 580 milhões de euros. Também oferecemos um pagamento único de até 3.000 euros para trabalhadores independentes forçados a parar de trabalhar. Esta medida – sublinhou o primeiro-ministro – tem uma cobertura até 300 milhões de euros”.
Emergência também para saúde e empresas
O primeiro-ministro disse que o governo “prevê um reforço do entrada ao fundo de garantia para as pequenas e médias empresas. O aumento previsto da garantia atinge também os 100 por cento com uma cobertura de 110 milhões de euros”. O Ministério dos Negócios Estrangeiros previu ainda “contribuições a fundo perdido para as empresas exportadoras prejudicadas pela enxurro, a incumbência do fundo Simest, com cobertura de mais 300 milhões de euros”. Sempre lá Farnesina preparou “a geração de uma quota reservada de 400 milhões de euros para o desembolso de empréstimos a taxas bonificadas com quotas não reembolsáveis de 10 por cento”. E, novamente, o Ministério da Saúde disponibilizou 8 milhões de euros para as primeiras intervenções de recuperação das unidades de saúde. Aliás, prevê-se o reconhecimento de créditos de formação a profissionais de saúde que trabalhem nos concelhos abrangidos.
(Foto governo.it/Região da Emilia Romagna)